Políticas e Termos

Política de Privacidade

A Oi Farma respeita a sua privacidade e está comprometida com a proteção dos dados pessoais de todos que interagem com este site. Esta Política de Privacidade explica, de forma clara, quais informações podemos coletar, como as utilizamos e quais são os seus direitos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

1. Quem somos

Este site é um canal institucional da Oi Farma, mantido pela Oi Farma, de A.J.C EMPREENDIMENTOS. Ele tem finalidade informativa e de contato — não realiza vendas on-line (e-commerce) nem exige cadastro para navegação.

2. Quais dados coletamos

Coletamos apenas os dados estritamente necessários para o atendimento e o funcionamento do site:

• Dados que você nos fornece voluntariamente ao entrar em contato — por exemplo, ao iniciar uma conversa pelo WhatsApp ou nos enviar um e-mail: nome, número de telefone e o conteúdo da mensagem.
• Dados de navegação coletados automaticamente por tecnologias essenciais e por serviços de terceiros incorporados ao site (como o mapa), que podem incluir informações técnicas como endereço IP aproximado, tipo de dispositivo e navegador.

Não coletamos dados sensíveis de saúde por meio deste site. Pedimos que você não compartilhe informações de saúde detalhadas por canais não seguros.

3. Como e por que utilizamos seus dados

• Responder às suas solicitações e prestar atendimento pelo WhatsApp ou e-mail;
• Orientar sobre produtos e serviços disponíveis na farmácia;
• Melhorar a experiência e o funcionamento do site;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis.

4. Base legal

O tratamento dos seus dados se apoia, conforme o caso, no consentimento fornecido por você, na execução de procedimentos preliminares e no atendimento à sua solicitação, no legítimo interesse para melhoria dos nossos serviços e no cumprimento de obrigação legal, nos termos da LGPD.

5. Cookies e serviços de terceiros

Este site pode utilizar cookies técnicos, necessários ao seu funcionamento. Além disso, incorpora serviços de terceiros que possuem políticas próprias de privacidade, tais como:

• WhatsApp / Meta — quando você clica para falar conosco, é direcionado ao aplicativo, sujeito aos termos da Meta;
• Google Maps — utilizado para exibir a localização da loja;
• Instagram — links para o nosso perfil.

Você pode gerenciar ou bloquear cookies nas configurações do seu navegador.

6. Compartilhamento de dados

Nós não vendemos e não comercializamos os seus dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas com provedores de tecnologia necessários à prestação do atendimento (como os citados acima) ou quando exigido por lei ou autoridade competente.

7. Armazenamento e segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda ou uso indevido. Nenhum sistema é 100% infalível, mas trabalhamos continuamente para preservar a segurança das informações.

8. Por quanto tempo guardamos

Mantemos os dados apenas pelo tempo necessário às finalidades descritas ou para o cumprimento de obrigações legais. Após esse período, os dados são eliminados ou anonimizados.

9. Seus direitos

A qualquer momento, você pode solicitar: confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos ou desatualizados; anonimização ou eliminação; portabilidade; informação sobre compartilhamentos; e revogação do consentimento. Saiba mais na nossa página sobre a LGPD.

10. Crianças e adolescentes

Este site não se destina à coleta de dados de crianças e adolescentes. Caso identifiquemos tratamento indevido desses dados, adotaremos as medidas cabíveis para sua exclusão.

11. Alterações desta política

Esta Política poderá ser atualizada periodicamente. A data da última atualização está indicada no topo desta página. Recomendamos que você a consulte com regularidade.

12. Como falar com a gente

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta Política, entre em contato pelo e-mail contato@oifarma.com.br ou pelo nosso WhatsApp.

Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site institucional da Oi Farma. Ao navegar por este site, você declara estar de acordo com as condições abaixo.

1. Aceitação dos termos

O uso deste site implica a aceitação integral destes Termos. Caso não concorde com qualquer condição, pedimos que não utilize o site.

2. Sobre este site

Trata-se de um site institucional e informativo. Ele não é uma loja virtual (e-commerce) e não realiza vendas, pagamentos ou reservas on-line. As informações aqui apresentadas não substituem a orientação de um profissional de saúde nem a prescrição médica. Em caso de dúvidas sobre medicamentos, consulte sempre um farmacêutico ou médico.

3. Uso adequado

Você concorda em utilizar o site de forma lícita e responsável. É vedado, entre outras condutas:

• Utilizar o site para fins ilegais ou que violem direitos de terceiros;
• Tentar obter acesso não autorizado a sistemas ou dados;
• Reproduzir, distribuir ou modificar o conteúdo sem autorização;
• Introduzir código malicioso ou prejudicar o funcionamento do site.

4. Atendimento pelo WhatsApp

O site oferece botões de contato que direcionam para o WhatsApp. O atendimento está sujeito aos horários de funcionamento da farmácia e à disponibilidade da equipe. As conversas são regidas também pelos termos da Meta Platforms.

5. Propriedade intelectual

A marca, o logotipo, os textos, imagens e demais elementos deste site são protegidos e pertencem à Oi Farma / A.J.C EMPREENDIMENTOS ou a seus respectivos titulares. É proibida a utilização sem autorização prévia e por escrito.

6. Links e serviços de terceiros

Este site pode conter links e componentes de terceiros (como WhatsApp, Google Maps e Instagram). Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, políticas ou práticas desses serviços, que possuem termos próprios.

7. Informações, preços e disponibilidade

As informações sobre produtos e categorias têm caráter meramente ilustrativo. Preços, disponibilidade e condições devem ser confirmados diretamente com a farmácia. Imagens de produtos podem ser ilustrativas.

8. Limitação de responsabilidade

Empregamos esforços para manter as informações corretas e o site disponível, mas não garantimos ausência de erros ou interrupções. Na medida permitida pela lei, não nos responsabilizamos por danos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site.

9. Privacidade

O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade e pela nossa página sobre a LGPD.

10. Alterações destes termos

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de última atualização indicada no topo.

11. Legislação e foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de Macapá - AP para dirimir quaisquer controvérsias, salvo disposição legal em contrário.

12. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para contato@oifarma.com.br.

LGPD

A Oi Farma está comprometida com a proteção de dados pessoais e com o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD). Esta página resume os seus direitos como titular e como exercê-los.

1. Nosso compromisso

Tratamos dados pessoais com transparência, segurança e respeito, coletando apenas o necessário e utilizando-os exclusivamente para as finalidades informadas na nossa Política de Privacidade.

2. Bases legais

O tratamento de dados neste site pode se fundamentar no consentimento do titular, no atendimento a solicitações feitas por você, no legítimo interesse e no cumprimento de obrigações legais, conforme previsto na LGPD.

3. Seus direitos como titular

Nos termos do art. 18 da LGPD, você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento dos seus dados;
• Acessar os seus dados;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
• Solicitar a portabilidade dos dados;
• Obter informação sobre com quem compartilhamos os seus dados;
• Ser informado sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências disso;
• Revogar o consentimento a qualquer momento.

4. Como exercer seus direitos

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelo e-mail contato@oifarma.com.br ou pelo nosso WhatsApp. Poderemos solicitar informações adicionais para confirmar a sua identidade e responderemos a sua solicitação no menor prazo possível, observados os limites legais.

5. Encarregado pelo Tratamento de Dados

O canal de contato com o Encarregado (DPO) para assuntos relativos à proteção de dados é o e-mail contato@oifarma.com.br.

6. Cookies e consentimento

Utilizamos cookies e serviços de terceiros conforme descrito na Política de Privacidade. Você pode gerenciar suas preferências nas configurações do navegador.

7. Autoridade Nacional (ANPD)

Caso entenda que os seus direitos não foram devidamente atendidos, você pode registrar reclamação junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).